Esfera e UF: SP · ALESP
Lei nº 9.592, de 05/01/1967
Sem revogação expressa
Declara de utilidade pública a "Fundação Nossa Senhora do Destêrro", em Jundiaí
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.