Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 40.341, de 05/07/1962
Sem revogação expressa
Dispõe sôbre doação de material inservível do Estado à Prefeitura Municipal de Guapiaçu.
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.