Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 58.712, de 14/12/2012

Sem revogação expressa

Dispõe sobre a outorga da "Medalha Ruth Cardoso"

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.