Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Lei nº 17.819, de 27/10/2023

Sem revogação expressa

Denomina "José Gaspar Gomes" o viaduto localizado no km 348,400 da Rodovia Cândido Portinari - SP 334, em Batatais

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.