Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Lei nº 4.710, de 29/04/1958

Revogada

Dispõe sobre cessão em comodato, à Fundação Castelo das Crianças "Irmã Margareth", de terreno situado no município de São Miguel Arcanjo

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.