Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 69.778, de 11/08/2025
Sem revogação expressa
Oficializa, sem ônus para os cofres públicos, a condecoração Medalha do Mérito "Pela Vida", instituída pelo Instituto Brasileiro de Abordagem Humanizada a Tentativas de Suicídio e dá providências correlatas.
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