Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 45.897, de 03/07/2001

Revogada

Aprova e implanta o Plano Preventivo de Defesa Civil Específico para as inundações do Vale do Ribeira - PPDC/VAR

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.