Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 9.651, de 18/10/1938
Sem revogação expressa
Autoriza o deslocamento da usina de recalque das águas canalizadas do rio Pinheiros e modificações no eixo do canal e suas faixas privativas
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.