Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 11.021, de 09/04/1940
Sem revogação expressa
Reduz de 8:400$000 a dotação da alínea n. 38, da sub-consignação n. 2, consignação n. 1, da verba n. 171 do orçamento vigente e cria a alínea n. 58, na consignação n. 3, da mesma verba, com igual dotação
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.