Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 45.338, de 04/10/1965
Sem revogação expressa
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública de área de terra, situada nos municípios de José Bonifácio e Promissão, neste Estado, destinada ao canteiro de serviço e bacia de acumulação da Usina Hidroelétrica "Promissão", no rio Tietê
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.