Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 50.758, de 05/05/2006
Sem revogação expressa
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais, nos dias que especifica (Copa do Mundo de 2006).
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.