Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 37.162, de 30/08/1960

Sem revogação expressa

Dispõe sôbre a instituição da Medalha Comemorativa do Jubileu de Prata do XXV Salão Paulista de Belas Artes

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.