Esfera e UF: SP · ALESP
Lei nº 16.896, de 28/12/2018
Sem revogação expressa
Institui o "Dia da Capoeira"
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.
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Institui o "Dia da Capoeira"
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