Esfera e UF: SP · ALESP
Lei nº 5.435, de 17/12/1986
Sem revogação expressa
Dá a denominação de "Benedito Inácio Soares" à EEPG (Agrupada) Sertão dos Tourinhos, em Caraguatatuba
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.