Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 53.048, de 02/06/2008
Sem revogação expressa
Fica instituído, junto à Secretaria de Desenvolvimento, Grupo de Trabalho voltado para a elaboração do Plano de Implantação da Rede Paulista de Dutos, denominado GT da Rede Paulista de Dutos.
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