Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto-Lei nº 15.005, de 04/09/1945
Revogada
Dispõe sobre reestruturação do Quadro do Ensino e dá outras providências
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.