Esfera e UF: SP · ALESP

Lei nº 5.797, de 08/10/1987

Sem revogação expressa

Dá a denominação de "Ramão Gomes Portão" à Escola Estadual de 1.° Grau do Bairro de São Dimas, em Guaratinguetá

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.