Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 30.290, de 03/12/1957

Revogada

DISPÕE SOBRE A CESSÃO, À ESTRADA DE FERRO SOROCABANA, DO USO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, DE PROPRIEDADE DA FAZENDA DO ESTADO

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.