Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 0, de 06/08/1970
Sem revogação expressa
Dispõe sobre doação de cascalho à Petróleo Brasileiro S/A ("Petrobrás")
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.