Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 32.478, de 26/10/1990

Sem revogação expressa

Estabelece diretrizes para a implantação e administração do Parque Ecológico Monsenhor Emílio José Salim

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.