Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 0, de 19/11/1970

Sem revogação expressa

Dá nova redação ao Decreto de 29, publicado a 30 de janeiro de 1970, que dispõe sobre planejamento de atividades escolares no ensino primário e médio

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.