Esfera e UF: SP · ALESP
Lei nº 5.499, de 31/12/1986
Sem revogação expressa
Declara de utilidade pública a "Associação Presbiteriana de Assistência Social", com sede em São Bernardo do Campo.
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.