Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 40.646, de 02/02/1996
Sem revogação expressa
O artigo 10, da Norma Técnica Especial, relativa à instalação de estabelecimentos veterinários, aprovada pelo Decreto 40.400, de 24/10/1995, fica com sua redação alterada na seguinte conformidade:
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.