Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto-Lei nº 16.640, de 31/12/1946

Revogada

Dispõe sobre criação de Biblioteca e dá outras providências, na Estância de Águas da Prata

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.