Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 30.733, de 23/01/1958
Sem revogação expressa
ESTABELECE NORMAS A SEREM OBSERVADAS PELAS JUNTAS DE SAÚDE DA FORÇA PÚBLICA DO ESTADO, QUANTO À CONCEITUAÇÃO DE CARDIOPATIA GRAVE, PARA FINS DA LEI Nº 237, DE 29/12/1948
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.