Esfera e UF: SP · ALESP
Lei nº 18.137, de 19/03/2025
Sem revogação expressa
Declara de utilidade pública o Instituto Educa Eco, com sede em São José do Rio Preto.
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.