Esfera e UF: SP · ALESP
Lei nº 6.822, de 28/03/1990
Sem revogação expressa
Dá denominação de "Profª Maria Olivia de Mello" à EEPG(A) Vila Costaneira, em Itararé.
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.