Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 51.820, de 15/05/1969
Sem revogação expressa
Aprova diretrizes para elaboração do Orçamento Programa de 1970
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.