Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 70.040, de 30/10/2025
Sem revogação expressa
Oficializa, sem ônus para os cofres públicos, a condecoração Medalha "Honra aos Combatentes da Primeira Guerra Mundial", instituída pelo Instituto Histórico Militar - IHM e dá providências correlatas
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