Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 41.720, de 16/04/1997
Sem revogação expressa
Altera a redação do artigo 1º e inclui dispositivos no artigo 2º do Decreto 40.366, de 09/10/1995, que dispõe sobre a concessão dos serviços relativos à malha rodoviária entre São Paulo e Sorocaba
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