Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 34.530, de 30/12/1991
Sem revogação expressa
Cria Grupo de Trabalho para estudar e propor forma de atuação integrada na implantação de programas de proteção, conservação e recuperação dos recursos hídricos das bacias hidrográficas dos rios Piracicaba e Capivari
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.