Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 10.406, de 27/09/1977
Sem revogação expressa
Dispõe sobre doação, à Universidade de São Paulo, de uma estátua de Armando de Salles Oliveira
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.