Esfera e UF: SP · ALESP
Lei nº 4.317, de 16/10/1984
Sem revogação expressa
Dá denominação de "João Baptista Teixeira" à EEPSG de Planalto, em Planalto.
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.