Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 0, de 08/05/1970

Sem revogação expressa

Dispõe sobre inclusão de evento no "Calendário Turístico do Estado"

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.