Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 41.370, de 28/11/1996
Sem revogação expressa
Dispõe sobre a concessão de serviços relativos a malha rodoviária estadual de ligação entre a Região Metropolitana de São Paulo e a Baixada Santista Sistema Anchieta-lmigrantes, e dá providências correlatas.
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.