Esfera e UF: SP · ALESP
Lei nº 9.494, de 04/03/1997
Sem revogação expressa
Dispõe sobre as condições de uso de recipientes transportáveis de aço para gás liqüefeito de petróleo (GLP) e dá outras providências
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.