Esfera e UF: SP · ALESP

Lei nº 18.044, de 23/09/2024

Sem revogação expressa

Declara de utilidade pública a Associação dos Engenheiros e Arquitetos da Região de Mogi Guaçu, com sede naquele Município.

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.