Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 39.540, de 21/12/1961
Sem revogação expressa
Altera as tabelas explicativas do Orçamento vigente do Departamento de Águas e Energia Elétrica.
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.