Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 68.733, de 25/07/2024
Revogada
Institui o São Paulo Sempre Alerta - Plano Estadual de Resiliência à Estiagem, que dispõe sobre diretrizes e ações de prevenção, mitigação e resposta aos impactos da estiagem prolongada no ano de 2024, e dá providências correlatas.
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