Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 31.484, de 25/03/1958

Sem revogação expressa

DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO DISTRITO, MUNICÍPIO E COMARCA DE PATROCÍNIO PAULISTA, NECESSÁRIO À INSTALAÇÃO DE UM RECANTO INFANTIL

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.