Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto-Lei nº 12.026, de 19/06/1941
Revogada
Autoriza a Prefeitura Sanitária de Campos do Jordão a permutar um automóvel
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.