Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto-Lei nº 177, de 31/12/1969

Revogada

Dispõe sobre extinção e criação de escolas de emergência e criação de classes provisórias na rede escolar de ensino primário e medidas correlatas

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.