Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 41.539, de 28/01/1963
Sem revogação expressa
Constitui "Floresta Estadual de Itariru", no Município e Comarca de Itanhaém
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.