Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 42.159, de 11/07/1963
Sem revogação expressa
Cria Grupos de Planejamento Setorial junto a Secretarias e autarquias estaduais.
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.