Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 68.368, de 05/03/2024

Revogada

Declara situação de emergência em saúde pública no Estado de São Paulo em razão de epidemia de Dengue e dá outras providências.

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.