Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto-Lei nº 13.556, de 17/09/1943
Revogada
Autoriza a Prefeitura Sanitária de Aguas da Prata a conceder auxílios
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.