Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 40.375, de 13/07/1962
Sem revogação expressa
Dispõe sôbre a oficialização da "Semana da Criança Retardada".
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.