Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 4.993, de 12/11/1974

Sem revogação expressa

Dispõe sobre doação de materiais usados à Cruzada de Assistência de Jacareí

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.