Esfera e UF: SP · ALESP

Lei nº 8.415, de 22/10/1993

Sem revogação expressa

Dá denominação de "Prof. Moacyr Pinto Santiago" à EEPG de Vila Clementino, em Pariquera-Açu.

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.