Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 0, de 29/12/1969

Sem revogação expressa

Aprova o Plano de Aplicação de recursos federais oriundos do Fundo Nacional do Ensino Primário, Fundo Nacional do Ensino Médio e Quota Federal Nacional do Ensino Médio e Quota Federal do Salário-Educação, relativos ao exercício de 1969

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.